1. Introdução

O website  www.amarantemaisdigital.pt (doravante “o Site”) utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento das suas funcionalidades, melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos de navegação.

A presente Política de Cookies tem como objetivo informá-lo, de forma clara e transparente, sobre os tipos de cookies utilizados, as suas finalidades, a respetiva duração e os seus direitos enquanto titular de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

2. O Que São Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando visita um website. Permitem que o site reconheça o seu dispositivo em visitas subsequentes e armazene determinadas informações sobre as suas preferências ou ações.

Os cookies podem ser:

• Cookies de sessão: eliminados automaticamente quando fecha o seu navegador.
• Cookies persistentes: permanecem no seu dispositivo durante um período definido ou até serem manualmente eliminados.
• Cookies de primeira parte: colocados diretamente pelo Site que visita.
• Cookies de terceiros: colocados por entidades externas, como serviços de análise ou tradução.

3. Cookies Utilizados no Site

O Site www.amarantemaisdigital.pt utiliza os seguintes cookies, organizados por categoria:

3.1 Cookies Necessários — Sempre Ativos

Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento básico do Site. Não podem ser desativados, uma vez que são essenciais para garantir funcionalidades fundamentais de segurança e navegação. Não armazenam qualquer dado de identificação pessoal.

3.2 Cookies Funcionais

Os cookies funcionais permitem ao Site memorizar as preferências do utilizador (como o idioma selecionado) e oferecer funcionalidades melhoradas. A sua desativação pode afetar algumas funcionalidades do Site.

Base jurídica: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

3.3 Cookies Analíticos

Os cookies analíticos ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o Site, fornecendo informações agregadas sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, páginas mais visitadas e origem do tráfego. Estes dados permitem-nos melhorar continuamente o Site.

Base jurídica: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Google Analytics e Transferência Internacional de Dados

O Site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web prestado pela Google LLC, com sede nos Estados Unidos da América. O cookie _ga recolhe informações sobre a utilização do Site de forma anónima e agrega-as em relatórios estatísticos.

A utilização do Google Analytics pode implicar a transferência de dados para servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Esta transferência é realizada ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google em: https://policies.google.com/privacy

5. Gestão do Consentimento

Ao aceder ao Site pela primeira vez, é-lhe apresentado um banner de consentimento de cookies. Pode escolher entre as seguintes opções:

• Aceitar tudo: consente com o uso de todos os cookies (necessários, funcionais e analíticos).
• Rejeitar: apenas são ativados os cookies estritamente necessários.
• Guardar as minhas preferências: permite-lhe personalizar quais as categorias de cookies que aceita.

Pode alterar as suas preferências a qualquer momento clicando no ícone ou link de gestão de cookies disponível no Site. O seu consentimento é registado pelo cookie cookieyes-consent com uma validade de 6 meses.

6. Como Desativar Cookies no Navegador

Para além da gestão disponível no Site, pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Consulte as instruções do seu navegador:

• Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites
• Mozilla Firefox: Preferências > Privacidade e Segurança > Cookies e dados de sites
• Safari: Preferências > Privacidade > Gerir dados de websites
• Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões do site

Atenção: a desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento do Site.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais através de cookies:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a esses dados.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”).
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 8.

8. Contacto e Responsável pelo Tratamento

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Cookies ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• Website: www.amarantemaisdigital.pt
• Email: geral@cm-amarante.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

• CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt

9. Alterações à Política de Cookies

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Cookies sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão atualizada ficará disponível no Site com indicação da data de última revisão.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.